Termos de serviço

Vigente a partir de: 30/07/2026

Estes Termos de uso e serviço regulam o acesso ao site da Ritmo Manso e integram as condições aplicáveis às compras. A utilização da loja deve ser interpretada em conjunto com as políticas de envio, trocas e reembolsos, privacidade e condições de compra.

1. Identificação

A Ritmo Manso é uma marca operada por CULTURA HUB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.051.211/0001-73, com endereço em Rua Euclides Miragaia, 660, Sala 42, Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12245-820.

Loja online (endereço técnico atual): tp708t-2z.myshopify.com
Atendimento eletrônico: saq.ritmomanso@gmail.com

2. Uso do site

O usuário deve utilizar o site de forma lícita, respeitar estes Termos e fornecer informações verdadeiras quando realizar cadastro, compra ou atendimento. É proibido tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, interferir no funcionamento da loja ou utilizar o conteúdo em violação a direitos de terceiros.

3. Conta e segurança

Quando houver conta de cliente, o usuário será responsável por manter suas credenciais protegidas e por comunicar uso não autorizado. A Ritmo Manso poderá solicitar verificação de identidade em ações que envolvam segurança, pagamento, alteração de dados ou exercício de direitos.

4. Produtos e informações

A Ritmo Manso busca apresentar descrições claras, imagens, composição, medidas, variações, cuidados, disponibilidade e demais características relevantes. Pequenas diferenças de cor podem ocorrer em razão da tela ou da iluminação das fotografias, sem justificar divergência material entre a oferta e o produto entregue.

Especificações, certificações, avaliações e benefícios só serão publicados quando houver base verificável. Conteúdos relacionados a sono e conforto têm finalidade informativa e comercial e não constituem diagnóstico, tratamento ou promessa de cura. Os produtos não substituem avaliação ou orientação de profissional de saúde quando necessária.

Se houver erro material na oferta, o consumidor será informado e terá preservadas as escolhas previstas na legislação.

5. Disponibilidade e formação do pedido

Antes do pagamento, o consumidor poderá revisar os itens, quantidades, endereço, frete, preço e condições. Após a conclusão, a loja enviará confirmação eletrônica do pedido.

A confirmação automática de recebimento não autoriza cancelamento arbitrário pela loja. Eventual indisponibilidade, falha de pagamento, suspeita fundamentada de fraude ou erro material será tratada com transparência e com as alternativas legalmente cabíveis.

6. Preços, despesas e pagamento

Os preços e descontos válidos são os exibidos antes da conclusão da compra. Frete, parcelamento, juros e demais despesas serão apresentados de forma destacada antes do pagamento.

Os meios e condições de pagamento reais estão descritos nas Condições de compra e pagamento. A aprovação pode depender do banco, bandeira, provedor ou sistema antifraude, sem discriminação ou uso indevido dos dados.

7. Envio e entrega

As condições de origem, processamento, prazo, rastreio, pacotes separados, tributos, atraso, extravio e avaria são tratadas na Política de envio e entrega.

Quando um fornecedor ou operador logístico executar parte da expedição, a Ritmo Manso continuará responsável pelo atendimento e pelas obrigações que lhe cabem perante o consumidor.

8. Cancelamento, arrependimento, troca e reembolso

Os procedimentos e direitos estão reunidos na Política de trocas, devoluções e reembolsos. Nenhuma cláusula destes Termos afasta o direito de arrependimento, a garantia legal ou as soluções decorrentes do descumprimento da oferta.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos autorais, fotografias próprias, gráficos, layout e demais conteúdos protegidos pertencem à Ritmo Manso ou a seus respectivos titulares e licenciadores. O acesso ao site não concede licença para reprodução comercial, modificação ou distribuição sem autorização.

Direitos legítimos de terceiros, inclusive fornecedores de imagens, fontes, tecnologia e produtos, permanecem com seus titulares.

10. Avaliações e conteúdo enviado pelo usuário

Quando a loja permitir avaliações ou outros conteúdos, o usuário deve enviar material verdadeiro, pertinente e que não viole direitos de terceiros. Conteúdo fraudulento, ofensivo, ilegal ou que exponha dados pessoais indevidamente poderá ser moderado.

A moderação não será utilizada para ocultar críticas legítimas sobre produtos ou atendimento.

11. Links e serviços de terceiros

O site pode integrar serviços necessários, como Shopify, pagamento, rastreamento e redes sociais. Cada terceiro pode possuir termos e políticas próprios para o tratamento realizado sob sua responsabilidade. A existência de uma integração não reduz os direitos do consumidor em relação à compra realizada com a Ritmo Manso.

12. Privacidade e segurança

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de privacidade e cookies. A loja adota medidas proporcionais para proteger a operação, sem prometer segurança absoluta.

13. Disponibilidade técnica

Manutenções, falhas de infraestrutura ou eventos externos podem causar indisponibilidade temporária. A Ritmo Manso buscará restaurar o serviço e preservar pedidos já contratados. Esta cláusula não elimina responsabilidades previstas em lei.

14. Alterações destes Termos

A versão aplicável a cada compra é a vigente no momento da contratação, salvo mudança legal obrigatória ou condição posterior mais favorável. Atualizações serão publicadas com nova data de vigência e comunicadas quando exigido.

15. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes buscarão solução pelo atendimento antes de outras medidas, sem restringir o acesso do consumidor aos órgãos de proteção, à plataforma Consumidor.gov.br quando aplicável, ou ao Poder Judiciário.

A competência territorial observará as regras legais aplicáveis às relações de consumo, sem imposição de foro que dificulte o exercício de direitos.

16. Contato

Atendimento eletrônico monitorado em dias úteis, com resposta em até cinco dias.
E-mail: saq.ritmomanso@gmail.com
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 660, Sala 42, Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12245-820